Termos de Serviço

Informações de Contato

Brilho Total

Rua Oscar Freire 1967

Cerqueira César, São Paulo - SP

CEP: 01426-001

Telefone: +55 (31) 97284-5619

E-mail: [email protected]

Website: domain.com

Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo aos Termos de Serviço da Brilho Total. Estes termos estabelecem as regras e regulamentos para o uso de nosso site e serviços de limpeza profissional.

Ao acessar nosso site em domain.com ou ao contratar nossos serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e em cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar nosso site ou serviços.

Última atualização: Setembro de 2025

Uso dos Serviços

Política de Uso Aceitável

Ao usar nossos serviços e site, você concorda em:

  • Fornecer informações precisas, atuais e completas ao solicitar serviços
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, se aplicável
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
  • Usar nossos serviços apenas para fins legítimos e legais
  • Não interferir ou interromper os serviços ou servidores conectados aos serviços
  • Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte dos serviços

Usos Permitidos

Nosso site e serviços podem ser usados para:

  • Navegar e visualizar informações sobre nossos serviços de limpeza
  • Solicitar orçamentos e agendar serviços
  • Entrar em contato conosco para dúvidas e suporte
  • Acessar conteúdo educacional sobre manutenção e limpeza
  • Gerenciar seus agendamentos e preferências de serviço

Usos Proibidos

Você não pode usar nossos serviços para:

  • Violar quaisquer leis ou regulamentos locais, estaduais, nacionais ou internacionais
  • Transmitir material prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório ou obsceno
  • Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade
  • Enviar spam, correntes ou material promocional não solicitado
  • Tentar danificar, desativar ou sobrecarregar nossos servidores ou redes
  • Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem consentimento
  • Usar qualquer robô, spider ou dispositivo automatizado sem nossa permissão prévia

Requisitos de Acesso

Para usar nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter consentimento de um responsável legal. Você deve ter capacidade legal para firmar um contrato vinculante. Ao usar nossos serviços, você declara e garante que atende a estes requisitos.

Agendamento e Cancelamento

Processo de Agendamento: Os serviços podem ser agendados através do nosso formulário de contato, por telefone ou e-mail. Confirmações de agendamento serão enviadas por e-mail ou telefone. É sua responsabilidade garantir que forneceu informações de contato corretas.

Alterações de Agendamento: Solicitações para reagendar devem ser feitas com pelo menos 24 horas de antecedência. Faremos todos os esforços para acomodar mudanças, mas não podemos garantir disponibilidade para novas datas sem aviso adequado.

Política de Cancelamento: Cancelamentos devem ser feitos com pelo menos 24 horas de antecedência. Cancelamentos tardios ou não comparecimento podem estar sujeitos a uma taxa de cancelamento de até 50% do valor do serviço agendado.

Cancelamentos da Nossa Parte: Reservamo-nos o direito de cancelar ou reagendar serviços devido a condições climáticas adversas, emergências, disponibilidade de equipe ou outras circunstâncias imprevistas. Faremos todos os esforços para notificá-lo o mais rápido possível.

Disponibilidade do Serviço

Tempo de Operação: Nossos serviços estão disponíveis de segunda a sábado, durante horário comercial. Serviços em horários especiais ou domingos podem estar disponíveis mediante solicitação e podem estar sujeitos a taxas adicionais.

Área de Cobertura: Atualmente, prestamos serviços na região metropolitana de São Paulo. Para locais fora desta área, entre em contato conosco para verificar disponibilidade.

Manutenção e Interrupções: O site pode ocasionalmente estar indisponível devido a manutenção programada ou emergências técnicas. Faremos esforços razoáveis para minimizar interrupções e fornecer aviso prévio quando possível.

Modificações do Serviço: Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto de nossos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por tais modificações.

Preços e Pagamento

Estrutura de Preços: Os preços dos serviços são fornecidos em Reais Brasileiros (R$) e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os preços listados em nosso site são aproximados e podem variar com base nas especificidades de cada serviço.

Orçamentos: Orçamentos detalhados serão fornecidos mediante solicitação e são válidos por 30 dias a partir da data de emissão, salvo indicação em contrário. O preço final pode variar se as condições do local diferirem das descritas no orçamento.

Métodos de Pagamento: Aceitamos pagamento em dinheiro, PIX, cartões de débito e crédito. O pagamento é devido na conclusão do serviço, salvo acordo prévio diferente.

Taxas Adicionais: Taxas adicionais podem ser aplicadas para serviços especiais, materiais extras, locais de difícil acesso ou serviços fora do horário comercial. Tais taxas serão comunicadas antes da prestação do serviço.

Política de Reembolso: Se você não estiver satisfeito com nosso serviço, entre em contato conosco dentro de 24 horas da conclusão. Avaliaremos a situação e poderemos oferecer refazer o serviço ou reembolso parcial ou total, a nosso critério.

Propriedade Intelectual

Direitos Autorais: Todo o conteúdo em nosso site, incluindo texto, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade da Brilho Total ou de nossos licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

Marcas Registradas: O nome Brilho Total, nosso logotipo e outras marcas comerciais são propriedade exclusiva da Brilho Total. Você não pode usar nossas marcas sem nossa permissão prévia por escrito.

Licença Limitada: Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e usar nosso site para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui o direito de baixar, copiar, modificar, distribuir ou revender qualquer conteúdo do site.

Conteúdo do Usuário: Ao enviar comentários, sugestões ou outros conteúdos para nós, você nos concede uma licença perpétua, irrevogável, isenta de royalties e mundial para usar, modificar e publicar tal conteúdo.

Limitação de Responsabilidade

Isenção de Garantias: Nossos serviços são fornecidos como estão, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que os serviços atenderão suas necessidades específicas ou serão ininterruptos, oportunos, seguros ou livres de erros.

Limitação de Danos: Na máxima extensão permitida por lei, a Brilho Total não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou outros danos intangíveis.

Valor Máximo de Responsabilidade: Nossa responsabilidade total perante você por qualquer reclamação decorrente do uso de nossos serviços será limitada ao valor pago por você pelos serviços específicos que deram origem à reclamação.

Indenização: Você concorda em indenizar e isentar a Brilho Total, seus funcionários e parceiros de quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas decorrentes do seu uso de nossos serviços ou violação destes termos.

Privacidade e Proteção de Dados

Valorizamos sua privacidade e estamos comprometidos em proteger suas informações pessoais. Nossa coleta, uso e compartilhamento de dados são regidos por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Serviço.

Para informações detalhadas sobre como tratamos seus dados pessoais, incluindo seus direitos sob a LGPD, consulte nossa Política de Privacidade.

Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Lei Aplicável: Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração às suas disposições sobre conflitos de leis.

Jurisdição: Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos ou ao uso de nossos serviços será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de São Paulo, Brasil.

Resolução Alternativa: Antes de iniciar qualquer processo judicial, as partes concordam em tentar resolver disputas de boa fé através de negociação direta ou mediação.

Divisibilidade: Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Atualizaremos a data de última modificação no topo deste documento.

Seu uso continuado de nossos serviços após as modificações constituirá sua aceitação dos novos termos. Se você não concordar com os termos modificados, deve parar de usar nossos serviços.

Recomendamos que você revise estes termos periodicamente para se manter informado sobre suas obrigações e direitos.

Disposições Gerais

Acordo Completo: Estes Termos de Serviço, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e a Brilho Total em relação ao uso de nossos serviços.

Renúncia: Nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Cessão: Você não pode ceder ou transferir estes termos ou seus direitos sob estes termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder nossos direitos a qualquer momento.

Relação entre as Partes: Nada nestes termos cria uma parceria, joint venture, agência ou relação de emprego entre você e a Brilho Total.

Entre em Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

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